4ª Sessão Ordinária da Câmara de Santana de Mangueira tem aprovação e rejeição de projetos

A Câmara Municipal de Santana de Mangueira realizou, na noite desta terça-feira (19), mais uma Sessão Ordinária, reunindo vereadores, população e representantes do município para discutir importantes projetos em pauta. A sessão contou com transmissão ao vivo pelo canal TV Câmara Santana de Mangueira, cobertura do Portal Santana News e retransmissão da Rádio Santana FM 104.9.

Entre os assuntos debatidos, esteve o PLC nº 04/2026, que trata sobre o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa. Após diálogo entre os parlamentares, os vereadores decidiram retirar o projeto de pauta temporariamente, para que possa haver uma reunião entre o Poder Executivo, o Legislativo e os empreendedores do município, buscando ampliar as discussões e esclarecer pontos da proposta antes de uma nova votação.

Já o PL nº 10/2026, referente ao consórcio público intermunicipal, foi colocado em votação e acabou sendo reprovado, recebendo 4 votos contrários e 3 favoráveis.

Por outro lado, o PLL nº 05/2026, que dispõe sobre prioridade processual para vítimas de violência doméstica, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes.

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